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Nos dez meses de vigência da lei federal nº 11.075, mais conhecida como Lei Seca, o número de motoristas flagrados, pela Polícia Militar, dirigindo sob a influência de álcool nas rodovias estaduais, vias urbanas e rurais em Minas cresceu 94,14% entre junho de 2008 e abril de 2009, na comparação com junho de 2007 e abril de 2008.
Foram conduzidos para as delegacias 5.102 motoristas com sintomas de embriaguez ante os 2.628 flagrados sob o efeito de bebida alcoólica no período anterior. Somente na capital, 1.279 pessoas foram levadas para a delegacia do Detran, conforme dados da Polícia Civil.
Desse total, 916 motoristas (71,61%) foram autuados em flagrante por dirigirem embriagados, sendo que 447 flagrantes foram confirmados com o teste do bafômetro e os outros 469 com exames de sangue feitos no Instituto Médico-Legal.
Depois que a Lei Seca entrou em vigor, a PM registrou 5.732 ocorrências relacionadas a embriaguez no Estado, o que indica um aumento de 78,96%. De acordo com o chefe de comunicação da PM, tenente-coronel Ricardo Calixto, os motoristas foram flagrados em situações diversas, como em blitze de trânsito, abordagens de rotina e acidentes.
“Antes da Lei Seca, o motorista que dirigisse embriagado precisava oferecer algum risco para ser preso. Agora, a simples detecção pelo bafômetro de teor alcoólico no sangue acima do permitido nos dá o direito de conduzi-lo para a delegacia. Os números são um reflexo da fiscalização, que aumentou, e também da própria lei, que se tornou mais severa com quem mistura álcool e direção”, disse.
Conforme a legislação, o motorista que for pego pelo bafômetro com concentração de álcool no sangue igual ou superior a 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido é multado em R$ 957 e tem o carro e a carteira de habilitação apreendidos, além de responder por crime de trânsito.
Segundo Calixto, desde o início da Lei Seca, as operações de trânsito tiveram um crescimento de 55,98%. Foram 156.007 fiscalizações ante 100.019 no período anterior. Ao todo, a PM possui 183 bafômetros distribuídos em todo o Estado.
Para o consultor na área de transportes Silvestre de Andrade, hoje a fiscalização da Lei Seca está muito mais eficiente do que antes, porém a sensação de impunidade provoca uma transgressão de comportamento no trânsito.
“Para a lei se tornar eficiente, as autoridades precisam trabalhar em conjunto para conscientizar os motoristas sobre os riscos de beber e dirigir”, disse.
Álcool x direção | Caminhoneiro critica colegas de profissão
A experiência do caminhoneiro José dos Santos Neto, 44, nas estradas confirma os números apresentados pela polícia. Há 23 anos ele transporta cargas pela malha viária que corta o país, principalmente Minas Gerais.
Segundo ele, é comum ver condutores burlando a lei e ingerindo bebida alcoólica antes de assumirem a direção. “Já vi coisas horríveis provocadas pelo álcool. E muitos motoristas continuam almoçando e jantando às margens da rodovia, acompanhados da cerveja ou cachaça”, relatou.
Neto ainda disse que existem colegas de profissão que levam a própria bebida no caminhão para ingeri-la durante o percurso. Durante as duas décadas ao volante, o caminhoneiro poucas vezes foi parado em blitze de trânsito. Ele defende que a fiscalização precisa ser intensificada. “Se me pararam três vezes, foi muito. É preciso maior rigor na fiscalização”, ressaltou. (Flaviane Paixão)
Desligados
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas, Sebastião Donizete de Souza, deve apresentar hoje, em Brasília, a proposta de religamento ou instalação de aparelhos redutores de velocidade em 43 pontos críticos nas BRs 040 e 381, além do Anel Rodoviário.
Mas enquanto não se define a possibilidade regional, a licitação nacional avançou o primeiro passo. Será no próximo dia 21 a audiência pública que irá discutir a compra de 2.600 equipamentos eletrônicos para o país.
A audiência é obrigatória em editais que envolvem serviços superiores a R$ 150 milhões. No caso dos radares e detectores de avanço de sinal, o preço estimado é de R$ 1,6 bilhão. A expectativa do Dnit é publicar o edital em junho.
Os equipamentos estão desativados há quase dois anos. Em Minas, a Justiça Federal determinou o religamento de dez radares no Anel. A decisão ficou conhecida em abril, mas até ontem a superintendência regional do Dnit não havia sido notificada. (FP)
Fonte: O Tempo | Hellem Malta
