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Projeto eleva multa para quem dirigir sob efeito do álcool
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Projeto eleva multa para quem dirigir sob efeito do álcool

menos de 1 minuto Em uma reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusada de “esvaziar a Lei Seca”, o governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados fecharam um acordo para votar na quarta-feira (11) da próxima semana um projeto que inclui imagens, vídeos e testemunhos entre as possibilidades de prova de condução de veículo sob influência de álcool. A proposta dobra o valor da multa para quem dirigir embriagado, indo de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. No entanto, segundo informações Continue lendo→

Projeto proíbe venda de bebidas a 100m de escola
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Projeto proíbe venda de bebidas a 100m de escola

menos de 1 minuto A Comissão Especial da Câmara que discute a situação das bebidas alcoólicas no País aprovou um projeto que proíbe a venda do produto nas imediações de escolas e faculdades. Pelo texto, não será permitida a venda em nenhum local que fique a 100 metros ao redor de estabelecimentos de ensino. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior, reclamou de o setor não ter sido ouvido sobre o tema e classificou a proposta de “oportunista”. Continue lendo→

Comissão aprova restrição ao consumo e à propaganda de bebida alcoólica
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Comissão aprova restrição ao consumo e à propaganda de bebida alcoólica

menos de 1 minuto A Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica da Câmara aprovou hoje (27) parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que visa a combater o consumo de álcool por menores de 18 anos, com o aperfeiçoamento de mecanismos de fiscalização e controle do consumo e da comercialização. No relatório aprovado, Macris propõe a apresentação de um projeto de lei para a restrição de propaganda de bebidas alcoólicas antes das 23 horas e a proibição da venda em postos Continue lendo→

Venda de álcool é proibida por normas locais em todos os Estados que serão sede da Copa
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Venda de álcool é proibida por normas locais em todos os Estados que serão sede da Copa

menos de 1 minuto Um dos maiores impasses para a votação da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados, que deverá acontecer só depois da Páscoa, é a questão da liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. O Estatuto do Torcedor proíbe a venda. A Fifa tem uma cervejaria como uma de seus patrocinadoras, e deseja que a comercialização seja liberada. Para empurrar a solução do impasse para frente, deputados governistas sugerem a retirada da autorização explícita da venda de Continue lendo→