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Projeto eleva multa para quem dirigir sob efeito do álcool
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Projeto eleva multa para quem dirigir sob efeito do álcool

menos de 1 minuto Em uma reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusada de “esvaziar a Lei Seca”, o governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados fecharam um acordo para votar na quarta-feira (11) da próxima semana um projeto que inclui imagens, vídeos e testemunhos entre as possibilidades de prova de condução de veículo sob influência de álcool. A proposta dobra o valor da multa para quem dirigir embriagado, indo de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. No entanto, segundo informações Continue lendo→

Polícia prenderá motorista com sinal de embriaguez mesmo sem exame
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Polícia prenderá motorista com sinal de embriaguez mesmo sem exame

menos de 1 minuto Mesmo com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) –que considera como provas de embriaguez apenas os exames do bafômetro e de sangue–, a Polícia Civil de São Paulo vai abrir inquéritos e prender em flagrante motoristas que tenham bebido em excesso, mas se recusam a fazer os testes. O mesmo valerá para crimes de trânsito cometidos por motoristas embriagados, como mortes em acidentes. “Mesmo com a decisão do STJ, o delegado que, após avaliação, entender que é o Continue lendo→

A luta contra o álcool em SP
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A luta contra o álcool em SP

menos de 1 minuto Ao pedir um chope, uma caipirinha, uma taça de vinho, uma tequila ou qualquer outra bebida alcoólica é praticamente impossível saber com precisão a quantidade de álcool ingerida. Na tentativa de “dar essa oportunidade aos cidadãos”, o vereador de São Paulo Floriano Pesaro (PSDB) criou um projeto de lei que obriga a instalação de bafômetros em estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas da cidade. O texto já passou pela aprovação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, será Continue lendo→

Motorista poderá será punido mesmo recusando bafômetro
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Motorista poderá será punido mesmo recusando bafômetro

menos de 1 minuto O governo pretende alterar a Lei Seca (nº 11.705/2008) para que os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processados mesmo que se recusem a passar pelo chamado teste do bafômetro. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é de que todas as provas admitidas pelo direito possam ser usadas contra o infrator, como testemunhas e filmagens por câmeras de segurança, de modo que o acusado passe a ter o interesse em se submeter ao teste para Continue lendo→