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IPI de bebida poderá financiar tratamento de doenças provocadas pelo álcool

IPI de bebida poderá financiar tratamento de doenças provocadas pelo álcool

menos de 1 minuto A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 249/13, em análise na Câmara, destina parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre bebidas alcoólicas para o financiamento de tratamentos e internações provocadas pelo consumo de álcool. Segundo a proposta, quando o IPI incidir sobre produção de bebidas alcóolicas, 10% do total arrecadado será destinado ao tratamento de enfermidades, 5% a programas de prevenção ao consumo de álcool, especialmente por crianças e adolescentes, e 5% a programas de segurança pública Continue lendo

Governo do Rio destinará 2% do ICMS de álcool e fumo a nova Secretaria de Prevenção à Dependência Química

Governo do Rio destinará 2% do ICMS de álcool e fumo a nova Secretaria de Prevenção à Dependência Química

menos de 1 minuto O Governo do Estado do Rio de Janeiro oficializou nesta segunda-feira (25) a criação da Secretaria de Prevenção à Dependência Química, que será responsável por apoiar iniciativas de enfrentamento ao problema do crack no Estado. Para o cargo, o governador Sérgio Cabral escolheu o deputado Filipe Pereira (PSC), que terá à disposição um orçamento de 2% do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado com álcool e fumo (o valor exato não foi divulgado) para investir em ações Continue lendo