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Pena para quem dirigir alcoolizado pode chegar a 16 anos

Pena para quem dirigir alcoolizado pode chegar a 16 anos

menos de 1 minuto A pena contra motoristas que dirigirem embriagados será de 6 a 12 anos de prisão, além de multas e da proibição de dirigir se o acidente resultar em lesão corporal. No caso de morte, o infrator será condenado a prisão pelo prazo de 8 a 16 anos, ficando igualmente proibido de obter habilitação para conduzir veículos. A prova da embriaguez do condutor que se recusar a soprar o bafômetro poderá ser obtida por testemunhas, imagens ou vídeos. É o que Continue lendo

Projeto de lei impede patrão de demitir funcionário alcoolizado

Projeto de lei impede patrão de demitir funcionário alcoolizado

menos de 1 minuto A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que impede o empregador de demitir um funcionário por justa causa caso ele chegue alcoolizado ao trabalho. A justificativa do PL 12/11 é a de que o alcoolismo deve ser tratado como doença, e não como infração. Logo, demitir um funcionário que chega embriagado ao trabalho é o mesmo que mandar embora alguém adoentado. Procedimento Antes que o pessoal que gosta de apreciar iguarias etílicas na véspera de Continue lendo