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Projeto de lei quer proibir consumo de álcool em parques municipais de SP
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Projeto de lei quer proibir consumo de álcool em parques municipais de SP

menos de 1 minuto Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo quer proibir o consumo de álcool nos parques municipais. Na proposta, que está nas comissões da Casa, prevê multa de R$ 100 para quem for pego consumindo a bebida e o valor dobra em caso de reincidência. A proposta foi feita devido alguns casos de abuso de álcool por jovens no Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. Só no primeiro semestre de 2013, mais de Continue lendo→

Rio Branco (AC) proíbe venda de bebidas alcoólicas em mercados municipais
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Rio Branco (AC) proíbe venda de bebidas alcoólicas em mercados municipais

menos de 1 minuto Uma operação intitulada “Álcool Zero” proíbe a venda de bebidas alcoólicas em mercados municipais e feiras livres de Rio Branco (AC). A lei, que passa a ser válida a partir de 15 de abril, atinge oito mercados públicos e 18 feiras livres da cidade. Um dos motivos apontados para que tenha sido feita esta lei é a presença de famílias nesses locais e que elas ficam expostas a vários tipos de violência. Nos mercados municipais e feiras livres de Rio Continue lendo→

Projeto proíbe venda de bebidas a 100m de escola
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Projeto proíbe venda de bebidas a 100m de escola

menos de 1 minuto A Comissão Especial da Câmara que discute a situação das bebidas alcoólicas no País aprovou um projeto que proíbe a venda do produto nas imediações de escolas e faculdades. Pelo texto, não será permitida a venda em nenhum local que fique a 100 metros ao redor de estabelecimentos de ensino. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior, reclamou de o setor não ter sido ouvido sobre o tema e classificou a proposta de “oportunista”. Continue lendo→

Após fumo, projeto veta álcool nas ruas
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Após fumo, projeto veta álcool nas ruas

menos de 1 minuto Depois de proibir o fumo em ambientes fechados no Estado, a Assembleia Legislativa deve apresentar na próxima semana um novo projeto de lei que já tem causado polêmica em São Paulo. Agora, os deputados vão discutir a proibição da venda e do consumo de álcool nos espaços abertos. Caso o projeto de autoria de Campos Machado (PTB) seja aprovado e sancionado por Geraldo Alckmin (PSDB), ficarão proibidos a venda e o consumo de bebida alcoólica em ambientes públicos, como praias, Continue lendo→